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Enquanto a ética é universal, a moral é cultural.
Com base no Código de Ética e Disciplina da OAB, no processo disciplinar, o prazo para o representado apresentar defesa prévia é de
A pena aplicável ao servidor público pela comissão de ética, nas hipóteses legalmente previstas, é a de demissão.
A moral, relativa e transitória, é o objeto da ética, que, por consequência, também revelar-se-á mutante e temporal.
O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao seu próprio bem-estar.
É permitido a João fazer uso de informações privilegiadas, obtidas no âmbito interno de seu serviço, em benefício de terceiros, mas não em seu próprio...
O servidor público não pode usar seu cargo e amizades para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem, a não ser que não prejudique delibera...
O servidor público deve abster-se, de forma absoluta, de exercer sua função, seu poder ou sua autoridade com finalidade estranha ao interesse público.
Caso o órgão do poder estatal a que João esteja ligado seja uma entidade da Administração Pública Federal direta, do Poder Executivo, deverá criar uma...
Não é vedado ao servidor público usar informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço para auxiliar um amigo.
A violação aos preceitos do Código de ética no serviço público federal poderá ensejar a aplicação de penalidades, como multa, suspensão e até demissão...