O trabalho desenvolvido pelo técnico em prótese dentária independe de inscrição no Conselho Regional de Odontologia.

Os membros da diretoria do Conselho Federal de Odontologia poderão ser substituídos por deliberação de dois terços de votos do conselho dos delegados ...

Constitui quebra de sigilo profissional a declinação do tratamento empreendido, na cobrança judicial de honorários profissionais.

Nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que tenha dado causa ou para que tenha ocorrido, ou, ainda, referente à formalidade cuja observância só à ...

Compete ao Plenário eleger, por maioria absoluta, para compor a Diretoria, o presidente, o vice-presidente, o secretário e o tesoureiro.

A dentística tem como escopo o estudo e a disseminação de procedimentos educativos, preventivos e terapêuticos.

O profissional de saúde encontra-se exposto a diversos riscos na sua prática diária. Para minimizar, prevenir ou reduzir esses riscos, é preciso adota...

As Comissões de Ética terão caráter permanente e deverão ser constituídas por três conselheiros efetivos e suplentes, eleitos para a função.

O exercício da odontologia no território nacional só é permitido ao cirurgião-dentista habilitado por faculdade oficial ou reconhecida após o devido r...

É extremamente importante que medidas de controle de infecção sejam adotadas universalmente nos consultórios odontológicos para que usuários e profiss...

Compete ao presidente do CFO sugerir ao presidente da República as mudanças no Decreto n.º 68.704/1971.