Nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que tenha dado causa ou para que tenha ocorrido, ou, ainda, referente à form...

A prótese ocular apenas devolve a estética à face do paciente.

Com base na legislação e nas normativas aplicáveis à atuação do Conselho Federal de Odontologia (CFO), dos Conselhos Regionais de Odontologia (CROs) e...

O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia ora instituídos constituem, em seu conjunto uma autarquia, sendo cada um deles dotado de pe...

A jurisdição administrativa para apurar infrações éticas do profissional em odontologia derroga a jurisdição penal e civil.

A expressão “ambas as partes” (linha 9) refere-se, por coesão textual, a “o dentista e o paciente” (linha 2).

A dispensação de agentes clareadores dentais contendo mais que 1,5% de peróxido de hidrogênio, presente ou liberado de outros componentes ou da mistur...

A assembleia geral é constituída por todos os cirurgiões-dentistas inscritos no respectivo Conselho Regional que estejam no pleno gozo de seus direito...

O técnico em prótese dentária não poderá manter, em sua oficina, equipamento e instrumental específico de consultório dentário nem fazer propaganda de...

Os exames radiográficos periapicais são utilizados, entre outras funções, para a observação do tamanho, da forma e da quantidade de raízes dos dentes ...

Considere-se que Marcos seja um cirurgião-dentista devidamente registrado no conselho regional e habilitado em analgesia e hipnose. Nesse caso, quando...