É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a um ano, período de recesso de trinta ...

O plenário do CRF-PR tem competência para afastar temporariamente das funções os seus diretores que infringirem o regimento, desde que pelo voto favor...

A Resolução CFB nº 240/2021, que dispõe sobre o registro profissional, prevê cancelamento automático de registros inativos após período determinado.

Em caso de vacância de cargo de diretoria, far-se-á nova eleição pelo conselho, na primeira reunião seguinte, para o período restante do mandato.

O psicólogo processado revel poderá manifestar-se no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar, e não poderá contestar os a...

Aos Conselhos Regionais compete fiscalizar o exercício profissional na área de sua jurisdição, representando, inclusive, às autoridades competentes, s...

O corretor de imóveis responde, civil e penalmente, por atos profissionais danosos ao cliente, a que tenha dado causa por imperícia, imprudência, negl...

É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação, em local de fácil acesso, no âmbito de suas co...

O direito à informação é muito amplo. Pode dizer respeito tanto à informação como produto, no caso da informação jornalística, quanto abranger um lequ...

A inscrição na Mútua é pessoal e os benefícios só poderão ser pagos após decorrido um ano do pagamento da primeira contribuição.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.O químico que assumir a direção técnica ou cargo de químico de qualquer usina, fábrica ou la...