É vedado aos técnicos em saúde bucal, auxiliares de prótese dentária e laboratórios de prótese dentária fazer anúncios, ...

O enunciado “De acordo com o art. 43, nos materiais de divulgação, é obrigatório constar:” (linhas 15 e 16) pode ser reescrito, sem prejuízo ao sentid...

O julgamento e a aplicação da penalidade competem ao Conselho Regional em que, à época do fato passível de punição, se achava inscrito o profissional.

A comissão de ética terá assessoramento da procuradoria jurídica do Conselho, que poderá manifestar-se somente uma vez no processo.

Ao laboratório de prótese dentária será fornecido, pelo Conselho Regional, certificado de inscrição, conforme modelos específicos aprovados por cada C...

Ao cirurgião-dentista é vedado divulgar benefícios recebidos de clientes, exceto se obtiver sua autorização.

Independentemente da escovação e do uso de fio dental, a saliva ajuda a prevenir a cárie.

É dever do profissional abster-se da prática de atos que impliquem a mercantilização da odontologia.

É facultado ao técnico em prótese dentária prestar assistência direta a clientes, manter equipamento e instrumental específico de consultório dentário...

O cirurgião-dentista deve saber perceber, em uma criança sob seus cuidados odontológicos, sinais do crime de maus-tratos, que podem estar relacionados...

A fiscalização do exercício da profissão de técnico em prótese dentária é de competência dos conselhos regionais de odontologia.