De acordo com a Lei Municipal n.º 2.165/2003, assinale a alternativa correta.

Conforme estabelecido na Lei Municipal n.o 299/1990, julgue os itens a seguir a respeito dos tributos municipais.I As taxas só poderão ser instituídas...

Conforme a Lei Municipal n.º 299/1990, assinale a alternativa que não apresenta competência(s) comum(ns) do município, da União e do estado.

Assinale a alternativa que apresenta disposição contrária às estabelecidas pela Lei n.º 322/1991.

De acordo com a Lei Municipal n.º 2.165/2003, o regime jurídico dos servidores do Poder Legislativo do município de Goianésia é o

Segundo a Lei Municipal n.º 2.165/2003, um dos requisitos para a investidura em cargo público é

Conforme a Lei Municipal n.º 2.165/2003, o servidor somente perderá o cargo

Com base na Lei Complementar Municipal n.º 3.142/2014, assinale a alternativa correta.

Posse é a aceitação formal das atribuições, dos deveres e das responsabilidades do cargo público, com o compromisso de bem servir. De acordo com a Lei...

Com base na Lei Municipal n.º 1.400/1990, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei Municipal n.º 1.400/1990, assinale a alternativa correta quanto à pena de suspensão.