Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205029957Conforme a Lei Municipal n.º 299/1990, assinale a alternativa que não apresenta competência(s) comum(ns) do município, d...1457941205029957Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Alto Paraíso de GoiásConforme a Lei Municipal n.º 299/1990, assinale a alternativa que não apresenta competência(s) comum(ns) do município, da União e do estado.Aelaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anualBfomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentarCpromover programas de construção de moradia e de melhoria das condições habitacionais e de saneamento básicoDregistrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territóriosEestabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsitoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205029674Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Municipal n.º 299/1990, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Alto Paraíso de Goiás, assinale a alternativa que não apresenta ...Questão 457941205029743Legislação Municipal (Goiás)Conforme estabelecido na Lei Municipal n.o 299/1990, julgue os itens a seguir a respeito dos tributos municipais.I As taxas só poderão ser instituídas...Questão 457941205030006Legislação Municipal (Goiás)Assinale a alternativa que apresenta disposição contrária às estabelecidas pela Lei n.o 322/1991.Questão 457941205030312Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Municipal n.º 2.165/2003, o regime jurídico dos servidores do Poder Legislativo do município de Goianésia é oQuestão 457941205030371Legislação Municipal (Goiás)Tendo como referência a Lei Municipal n.º 2.165/2003, assinale a alternativa correta.Questão 457941205031163Legislação Municipal (Goiás)Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Goianésia, a presidência deixará de receber proposições queQuestão 457941205056717Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o prefeito poderá delegar o ato deQuestão 457941205056720Legislação Municipal (Goiás)Posse é a aceitação formal das atribuições, dos deveres e das responsabilidades do cargo público, com o compromisso de bem servir. De acordo com a Lei...Questão 457941205056724Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Municipal n.º 1.400/1990, não se considera como efetivo exercício o afastamento motivado porQuestão 457941205057515Legislação Municipal (Goiás)Os funcionários que estudarem em estabelecimentos de ensino oficiais poderão marcar o ponto de entrada e saída com flexibilidade de