Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941205031925A carta de habite-se é emitida logo após a finalização da construção.1457941205031925Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bom Retiro do SulA carta de habite-se é emitida logo após a finalização da construção.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205031482Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para que ocorra a progressão salarial por mérito, não pode ter ocorrido suspensão ou interrupção do contrato de trabalho, por qualquer hipótese, por u...Questão 457941205038137Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A nomeação, em qualquer hipótese, far-se-á, exclusivamente, em caráter efetivo.Questão 457941205041017Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Aos servidores efetivos nomeados para integrar a Comissão Permanente de Licitação, para integrar equipe de apoio ou para exercer a função de pregoeiro...Questão 457941205061297Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Compete ao conselho fiscal da Fundação Hospital Municipal Getúlio VargasQuestão 457941205061299Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O conselho curador da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas será composto por vários representantes, dentre eles:Questão 457941205073955Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O quórum para funcionamento regular das reuniões de diretoria será de maioria simples e as deliberações serão tomadas por maioria absoluta.