Acerca das sociedades de economia mista, assinale a alternativa correta.

A respeito das licitações, especialmente acerca das contratações diretas e dos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

No caso de o procedimento restar fracassado, o órgão ou a entidade poderá valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que s...

O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

As licitações serão realizadas obrigatoriamente sob a forma eletrônica.

Cometerá falta administrativa, punível com pena de demissão, o servidor público civil da União, das autarquias e das fundações públicas que

A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória, não podendo o agente...

Com relação aos farmacêuticos fiscais, assinale a alternativa correta.

A exemplo do Poder Judiciário, a Administração somente poderá dar início a processo administrativo mediante provocação do interessado.

O ato administrativo é válido quando expedido em absoluta conformidade com as exigências do sistema normativo.

A licitação de obras e serviços poderá ocorrer ainda que não haja projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos inter...