Em todo e qualquer contrato ou nas respectivas alterações ou rescisões que envolvam a atuação profissional do médico-vet...

A sessão plenária poderá ser cancelada, exclusivamente, por deliberação do plenário.

Assinale a opção correta no que diz respeito ao estabelecido nas Resoluções CONFERE nº 1.063/2015 e nº 1.130/2019.

A revalidação de diplomas expedidos por faculdades estrangeiras que ofereçam cursos equivalentes aos previstos nessa Lei é assegurada pela legislação ...

A execução das penalidades impostas pelos Conselhos Regionais e pelo CFM será processada na forma estabelecida nas respectivas decisões, sendo tais pe...

A autenticidade é a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou siste...

A decisão de celebrar o compromisso buscará solução proporcional, equânime, eficiente e compatível com os interesses gerais.

O pagamento da anuidade ao conselho regional da respectiva jurisdição não constitui condição de legitimidade do exercício da profissão.

Os técnicos em prótese dentária pagarão ao Conselhos de Odontologia uma anuidade correspondente a dois terços da prevista para os cirurgiões-dentistas...

O corretor de imóveis que tenha sua inscrição suspensa a pedido ou em razão de sentença penal condenatória não fica desonerado do dever de adimplir co...

A regulação das tarifas de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência, domésticos e internacionais, será realizada por meio...