Os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna ficarão dispensados de, durante o dia, manter acesos os faróis...

Um condutor ultrapassou, pela direita, um veículo de transporte coletivo parado para o desembarque de passageiros, sem que houvesse refúgio de seguran...

A pena de advertência escrita será aplicada isoladamente, sendo vedada sua cumulação com a aplicação de multa, ainda que a conduta seja considerada de...

O órgão ou a entidade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá retirar ou determinar a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a...

As distâncias para o início da sinalização são calculadas com base no espaço necessário para o veículo parar, após iniciar a frenagem, mais o tempo de...

Nas vias em obras, será dispensada a sinalização específica.

Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando o proprietário mudar o município de domicílio.

Durante o dia, sob neblina ou cerração, o motorista deve imediatamente

Se o motorista do veículo tivesse fugido do local do acidente sem prestar ou providenciar socorro ao motociclista, podendo fazê-lo, ele estaria comete...

Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de priorida...

A falta ou o excesso de luminosidade pode aumentar os riscos no trânsito. Ver e ser visto é uma regra básica para a direção segura. Leia as afirmativa...