Um condutor ultrapassou, pela direita, um veículo de transporte coletivo parado para o desembarque de passageiros, sem q...

Ocorrendo infração prevista na legislação de trânsito, a autoridade de trânsito deverá lavrar o auto de infração. A respeito desse procedimento, assin...

Não é necessário indicar providências a serem adotadas na notificação da ocorrência de infração.

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, contudo, quando não existir sinalização regulamentadora, a velocidade ...

As polícias militares e civis dos estados e do Distrito Federal compõem o Sistema Nacional de Trânsito.

Deverá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, caso o infrator não...

É permitido o trânsito de veículos sobre calçadas e nos acostamentos para entrada ou saída dos imóveis ou do estacionamento.

Ao utilizar calçados que se prendam aos pés, o motorista contribuirá para a segurança.

Ao atingir vinte pontos na Carteira Nacional de Habilitação, o documento poderá ser suspenso de um mês a um ano e, no caso de reincidência na penalida...

Quando houver sinalização por semáforo, recomenda-se que o condutor avance com o sinal verde, pare com o sinal vermelho e, com o sinal amarelo, aument...

A Resolução nº 166 de 2004 aprova as diretrizes da Política Nacional de Trânsito. Sobre o presente documento, assinale a alternativa correta.