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A coordenação dos departamentos de registro e de recepção será exercida pelo coordenador administrativo.
Enquanto as sessões ordinárias do corpo de conselheiros dependem de convocação prévia de dez dias corridos, as sessões extraordinárias devem respeitar...
O acordo de conduta pessoal e profissional (ACPP) é o documento que estabelecerá os termos a serem firmados com o denunciado para corrigir condutas qu...
As normas do Regimento Interno do Conselho Federal de Nutrição prejudicam as finalidades e as competências dos Conselhos Regionais de Nutricionistas.
As comissões especiais transitórias, os grupos de trabalho, e outras estruturas necessárias serão criadas em caráter temporário para fins específicos ...
A eleição da diretoria será conduzida conforme o critério de escrutínio definido pelo plenário.
Perderá automaticamente o mandato o conselheiro que faltar, sem licença prévia do CRQ-4, a seis reuniões, consecutivas ou não, no prazo de um ano, con...
O quadro de pessoal permanente do CREFITO-10 é composto por profissionais contratados como empregados permanentes da entidade, por critério discricion...
Não será admitido debate em paralelo.
O profissional da química deve usar de sua posição junto ao contratante de seus serviços para forçá-lo a adquirir produtos de empresa com que possua l...
São órgãos do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Mato Grosso: Plenário; Câmaras Técnicas Especializadas; Diretoria; Comissões de caráter perma...