São consideradas como imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação, as ...

Com base na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe acerca do exercício da profissão de químico, julgue os it...

À luz das disposições do Decreto n.o 90.922/1985, julgue os itens de 111 a 113.Os técnicos de 2.o grau cujos diplomas estejam em fase de registro pode...

A transparência ativa impõe aos órgãos e às entidades o dever de promover, independentemente de requerimento, a divulgação, em seus sítios na Internet...

À luz da Lei n.o 9.973/2000, julgue os itens a seguir. I O depositário tem direito de retenção sobre os produtos depositados, até o limite dos valores...

A responsabilização pela opinião técnica não se estende de forma automática ao decisor que a adotou como fundamento de decidir e somente configurar-se...

Aos técnicos industriais e agrícolas de segundo grau é assegurada a possibilidade de orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção de equ...

Em relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 71 a 75.A pena de suspensão será anotada na carteira profissional do corretor e, se este não a apr...

Caso o cidadão deseje obter informações constantes da Biblioteca Nacional, ele deverá, por meio eletrônico, realizar seu pedido à Controladoria-Geral ...

A pessoa jurídica enquadrada na classe C, para efeito de registro, estará sujeita ao pagamento de anuidade diferenciada.

Conforme a Lei n.º 6.839/1980, o registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados, delas encarregados, serão obrigatórios na...