Ao condutor caberá sempre a responsabilidade pela infração referente à regularização e ao preenchimento prévios das form...

O proprietário do veículo automotor está obrigado a expedir um novo certificado de registro de veículo somente ao vendê-lo. Nas outras hipóteses, como...

O condutor envolvido em sinistro que deixar de prestar socorro à vítima comete infração gravíssima e está sujeito a suspensão do direito de dirigir.

O condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que a pode executar sem perigo para os demais usuários da via, que o seguem, preced...

As penalidades por infrações à legislação de trânsito serão impostas exclusivamente aos proprietários dos veículos envolvidos.

O proprietário poderá indicar ao órgão executivo de trânsito o principal condutor do veículo, o qual, após aceitar a indicação, terá seu nome inscrito...

A aplicação das penalidades administrativas impede a punição penal por crimes de trânsito.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é infração gravíssima

Em caso de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, não há previsão de aumento de pena se o agente

Durante uma tarde de chuva, em uma via de trânsito rápido cuja velocidade máxima permitida seja de 80 km, onde tenha ocorrido um acidente, a sinalizaç...

Analise as seguintes afirmações.I. É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias de território nacional.II. A...