A identidade e as informações de contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais não deverão ser divulgadas.

A informação relativa à saúde da farmacêutica é considerada dado pessoal sensível, assim como os dados referentes a sua vida sexual, dado genético ou ...

Considerando o tema relativo ao cotejo do direito à informação e do dever de proteção de dados pessoais, julgue os itens seguintes.Nos termos da LGPD,...

Em relação ao conteúdo da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue os itens a seguir.De modo a evitar a violação ao direito à informação...

O princípio da adequação, previsto na LGPD, diz respeito à realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao...

A inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem constitui um dos fundamentos que disciplinam a proteção dos dados pessoais.

A LGPD aplica-se ao tratamento de quaisquer dados pessoais produzidos em território nacional, inclusive aqueles relativos à pessoa natural, os quais s...

A autoridade nacional poderá dispor sobre padrões e sobre técnicas utilizados em processos de anonimização e poderá realizar verificações acerca de su...

Conforme a Lei n.o 13.709/2018, que diz respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue os itens de 50 a 52.Os dados anonimizados não serão c...

A Lei Geral de Proteção de dados dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fun...

A Lei Geral de Proteção de dados dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fun...