Suponha-se que João, além de tudo, tenha praticado comércio de compra e venda de bens ou serviços no recinto da repartiç...

No âmbito da ética pública, o servidor deve observar não apenas a legalidade, mas também a moralidade e o interesse coletivo, equilibrando a conformid...

Sob o ponto de vista ético, é aceitável que preferências e ideologias interfiram no exercício do serviço público, por serem fatores inerentes ao compo...

Os conceitos das palavras ética e moral não são sinônimos.

Para gerir a coisa pública democraticamente, a atuação estatal deve ser pautada na ética, que implica transparência e moralidade.

A deontologia é a parte da filosofia que estuda a moral, as consequências da ação, os deveres e as obrigações.

O servidor público pode exercer sua função, seu poder ou sua autoridade com finalidade estranha ao interesse público, desde que observe as formalidade...

À luz do Decreto n.º 1.171/1994, que aprovou o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens subs...

Não é possível que a ciência e a ética prosperem em conjunto, devendo prevalecer a ciência, que visa ao bem do indivíduo, que poderá se beneficiar com...

A análise de um ato administrativo realizado por um agente público deverá, além de respeitar a forma prescrita em lei, corresponder a uma conduta que ...

A comissão de ética será integrada por três servidores de cargo comissionado ou empregados de cargo efetivo.