Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, deverá s...

De acordo com a IN SEGES/ME nº 65/2021, assinale a opção que apresenta uma fonte válida para pesquisa de preços.

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As vagas deixadas por membros da diretoria que assumirem a titularidade definitiva serão preenchidas por meio de eleição pelo plenário, entre seus mem...

A classificação do sigilo das informações no grau ultrassecreto é de competência exclusiva do presidente da República.

Conforme a Lei n.o 5.524/1968, assinale a alternativa correta a respeito do exercício da profissão de técnico industrial.

A informação referente à segurança do Estado, considerada como ultrassecreta, será restrita por prazo indeterminado.

A intimação do infrator deverá ser realizada pessoalmente, não sendo admitida por meio de protocolo ou via postal, com aviso de recebimento.

Para os efeitos da Lei nº 12.527/11, considera-se: