Quando os devedores estão sujeitos a uma prestação indivisível, no caso de vir ela a converter-se em seu equivalente pec...

A onerosidade não estará presente quando se tratar de doação feita pelo poder público a particular.

Suponha-se que um homem interessado em fixar residência em uma nova cidade tenha procurado um proprietário de um apartamento bem localizado. Após conv...

São considerados bens imóveis o solo e tudo quanto a ele se incorporar por meios naturais, excetuando-se as incorporações artificiais.

No que concerne aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

A responsabilidade civil adotada no direito brasileiro é na modalidade de risco integral, sendo exigida a demonstração do nexo de causalidade entre a ...

No que se refere ao tema de capacidade civil e de personalidade, julgue os itens seguintes, à luz do Código Civil brasileiro.O direito à identidade é ...

Podem se casar os ascendentes com os descendentes de 3º grau, por parentesco civil.

O elemento jurígeno é um dos requisitos indispensáveis para a realização de contratos, pois dá origem ao direito, isto é, o acordo das partes, das von...

A lei nova que estabelecer disposições gerais ou especiais a par das já existentes não revogará nem modificará a lei anterior.

Suponha-se que Maria seja filha de Antônio e Joana, nascendo na constância do casamento, mas Joana tenha confessado adultério, afirmando que Maria não...