A responsabilidade civil adotada no direito brasileiro é na modalidade de risco integral, sendo exigida a demonstração d...

Com base no Código Civil, quando, na mesma obrigação, concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida to...

Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor é obrigado a transferir-lhe a propriedade sobre os bens dotados e, se ele não o...

Em relação ao Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito dos bens.

A posse do imóvel não faz presumir a posse das coisas móveis que nele estiverem.

A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos...

O casamento pode celebrar-se mediante procuração, por instrumento público, com poderes especiais.

O texto da lei não sofreu alterações desde sua publicação.

Com relação ao divórcio no Brasil, julgue os itens a seguir.I A restrição ao divórcio teve como intuito aplacar a oposição da igreja católica, que tem...

Em 2008, foi promulgada a Lei nº 11.698, conhecida como Lei da Guarda Compartilhada. Sobre a referida lei, assinale a única alternativa incorreta.

O contrato de locação poderá ser ajustado por qualquer prazo, dependendo de vênia conjugal, se igual ou superior a cinco anos.