Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205014422Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor é obrigado a transferir-lhe a propriedade sobre o...1457941205014422Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades JurídicasConstituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor é obrigado a transferir-lhe a propriedade sobre os bens dotados e, se ele não o fizer, serão registrados por mandado judicial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994520Direito CivilOs bens públicos não estão sujeitos a usucapião, desde que mantenham a sua afetação.Questão 457941205002849Direito CivilNo contrato de depósito, salvo disposição em contrário, a restituição da coisa deve dar-se no lugar em que tiver de ser guardada. As despesas de resti...Questão 457941205015723Direito CivilA partir da negociação entre o comprador e o vendedor, é possível deixar ao arbítrio daquele a taxação do preço.Questão 457941205032133Direito CivilA incapacidade dos menores cessará quando a pessoa completar dezoito anos de idade ou, excepcionalmente, pela concessão dos pais, por meio de instrume...Questão 457941205040691Direito CivilOs defeitos dos negócios jurídicos classificam-se em vícios de consentimento — aqueles em que a vontade não é expressada de maneira absolutamente livr...Questão 457941205044688Direito CivilA fiança prestada sem a autorização de um dos cônjuges implica a ineficácia total da garantia.Questão 457941205048333Direito CivilNo que se refere à prescrição, assinale a alternativa correta.Questão 457941205054572Direito CivilO chamado consequencialismo deve pautar as decisões nas esferas administrativa, controladora e judicial, levando-se em conta, na interpretação de valo...Questão 457941205064553Direito CivilConsideram-se como fatos jurídicos os acontecimentos que, de forma direta ou indireta, ocasionem efeitos jurídicos.Questão 457941205066708Direito CivilPara ter validade, todo e qualquer contrato deve ser registrado em cartório por escritura pública.