Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205032133A incapacidade dos menores cessará quando a pessoa completar dezoito anos de idade ou, excepcionalmente, pela concessão ...1457941205032133Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEE-DFDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilA incapacidade dos menores cessará quando a pessoa completar dezoito anos de idade ou, excepcionalmente, pela concessão dos pais, por meio de instrumento público homologado em juízo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995433Direito CivilO pecuarista poderá recusar-se à prestação que lhe incumbe, até que o agricultor satisfaça a que lhe compete ou dê garantia bastante de que irá satisf...Questão 457941205002890Direito CivilConsideram-se móveis para os efeitos legais as energias que tenham valor econômico.Questão 457941205006754Direito CivilConsiderando as normas do Código Civil, a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a event...Questão 457941205007991Direito CivilSão bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.Questão 457941205008001Direito CivilSalvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país 90 dias depois de oficialmente publicada.Questão 457941205018098Direito CivilSegundo o Código Civil, o defeito do negócio jurídico que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável a sua pessoa, a sua família...Questão 457941205047371Direito CivilA confusão patrimonial, como requisito para a desconsideração da personalidade jurídica, se verifica com a transferência de ativos ou de passivos sem ...Questão 457941205061032Direito CivilConsiderando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta a respeito da responsabilidade civil e dos danos morais.Questão 457941205076811Direito CivilAs causas de impedimento e suspensão da prescrição fazem cessar temporariamente seu curso, sendo que, na primeira, o prazo mantém-se íntegro enquanto ...Questão 457941205084721Direito CivilSão válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o testador somente a elas se tenha limitado.