Segundo o Código Civil, o defeito do negócio jurídico que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e consideráv...

Em relação aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

De acordo com o Código Civil, no casamento de pessoa maior de 70 anos de idade, será obrigatório o regime de

Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisível, esta presume-se dividida em tantas obrigações, iguais e distintas, quantos os ...

A respeito da aplicação de cláusula penal decorrente de inadimplemento de obrigação, em casos de multa manifestamente excessiva, assinale a opção que ...

Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, os atos possessórios somente poderão ser exercidos em conjunto pelos compossuidores.

A posse do imóvel não faz presumir a posse das coisas móveis que nele estiverem.

Uma lei plenamente cumprida não prejudica os indivíduos em sociedade.

Para que se possa vislumbrar a solidariedade, é necessário que haja a concorrência de mais de um credor ou de mais de um devedor, ou de vários credore...

Os direitos autorais patrimoniais são os direitos relativos à paternidade da obra intelectual.

A diferenciação entre os regimes sucessórios do casamento e da união estável não é compatível com a CF, em razão da afronta, entre outros, aos princíp...