///
Em relação aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Com base no Código Civil, a existência da pessoa natural termina com a
Considerando o Código Civil, os partidos políticos são
Acerca do Código Civil, assinale a opção correta, em relação aos contratos de agência e de distribuição.
O ato jurídico em sentido estrito constitui simples manifestação de vontade, sem conteúdo negocial, que determina a produção de efeitos legalmente pre...
Em linhas gerais, a doutrina da desconsideração pretende a superação episódica da personalidade jurídica da sociedade, em caso de fraude, abuso ou sim...
Os direitos de personalidade estão previstos taxativamente no Código Civil.
Quando o devedor, culposamente, não efetuar o pagamento no tempo, no lugar e na forma estabelecidos, restará configurada hipótese de mora solvendi.
Como consequência dos direitos à liberdade de pensamento e de produção científica, não é exigível o consentimento da pessoa biografada em relação às o...
Por força do princípio da isonomia, é admitida a união estável homoafetiva, ainda que com algumas distinções em relação à união estável heteroafetiva,...
Na obrigação indivisível com pluralidade de credores, aquele que não participou do processo receberá sua parte, deduzidas as despesas na proporção de ...