Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205008811A respeito da aplicação de cláusula penal decorrente de inadimplemento de obrigação, em casos de multa manifestamente ex...1457941205008811Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CORE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Inadimplemento das ObrigaçõesA respeito da aplicação de cláusula penal decorrente de inadimplemento de obrigação, em casos de multa manifestamente excessiva, assinale a opção que apresenta como o juiz deve prosseguir, quando provocado, nos moldes do Código Civil.AO juiz deve anular a cláusula penal.BO juiz não deve agir, com fundamento no pacta sunt servanda.CO juiz deve reduzir a multa por completo.DO juiz deve reduzir a multa em 50% de seu valor total.EO juiz deve reduzir equitativamente a multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205004965Direito CivilNo que se refere ao Código Civil, o parentesco por afinidade limita-se aosQuestão 457941205029311Direito CivilOs atos de mera permissão ou tolerância induzem a posse, ainda que precária.Questão 457941205032133Direito CivilA incapacidade dos menores cessará quando a pessoa completar dezoito anos de idade ou, excepcionalmente, pela concessão dos pais, por meio de instrume...Questão 457941205040434Direito CivilA solidariedade não se presume e somente pode ser instituída por lei.Questão 457941205041464Direito CivilO credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, salvo se mais valiosa.Questão 457941205044648Direito CivilSalvo disposição contrária, a lei começa a vigorar, em todo o País, 45 dias depois de oficialmente publicada.Questão 457941205061068Direito CivilO Supremo Tribunal Federal fixou, em repercussão geral, o entendimento de que é inconstitucional desequiparar, para fins sucessórios, os cônjuges e os...Questão 457941205061072Direito CivilUm segurado de saúde foi submetido a uma cirurgia. Em decorrência dessa, outros procedimentos médicos, que não eram cobertos pela apólice, foram neces...Questão 457941205064560Direito CivilO bem de família voluntário somente pode ser instituído por testamento ou instrumento particular, desde que não ultrapasse um terço do patrimônio líqu...Questão 457941205079673Direito CivilAnalise as afirmativas a seguir, relacionadas aos contratos de assistência médica e à responsabilidade civil dos médicos e farmacêuticos.I. O contrato...