Os atos de mera permissão ou tolerância induzem a posse, ainda que precária.

De acordo com o que prevê o Código Civil brasileiro, assinale a opção correta.

A coisa incerta, por sua natureza, dispensa a indicação de gênero e quantidade.

Considerando o Código Civil, assinale a alternativa correta, quanto aos negócios jurídicos.

Segundo o Código Civil, o defeito do negócio jurídico que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável a sua pessoa, a sua família...

Nos negócios jurídicos, a incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressa...

Os condomínios, na propriedade de imóveis, serão considerados como sociedades em comum se pessoas jurídicas também fizerem parte deles.

De acordo com o conteúdo da prestação, a obrigação pode ser positiva ou negativa.

O direito de exigir a reparação civil dos danos e a obrigação de prestá-la transmitem-se com a herança.

Os direitos autorais patrimoniais são os direitos relativos à paternidade da obra intelectual.

Quem estiver em viagem, a bordo de navio nacional, de guerra ou mercante, poderá testar perante o comandante, sendo dispensada a presença de testemunh...