De acordo com o que prevê o Código Civil brasileiro, assinale a opção correta.

A respeito do Código Civil, assinale a opção correta, a acerca dos negócios jurídicos.

É possível que haja a deserdação tanto dos descendentes por seus ascendentes, quanto de ascendentes pelos descendentes, sendo que o direito de provar ...

À luz da Lei nº 10.406/2002, que trata da agência e da distribuição, assinale a opção correta.

A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder temporariamente, em virtude de direito pessoal ou real, não anula a indireta, de quem aquela fo...

Nas declarações de vontade, atender-se-á mais à intenção nelas consubstanciada que ao sentido literal da linguagem.

A celebração do casamento será imediatamente suspensa se algum dos contraentes manifestar-se arrependido, salvo se este se retratar no mesmo dia.

O divórcio realizado em país estrangeiro tem eficácia imediata no Brasil.

A confusão patrimonial, como requisito para a desconsideração da personalidade jurídica, se verifica com o reiterado cumprimento de obrigações pela so...

Suponha-se que João e Maria tenham simulado negócio jurídico. Nesse caso, esse negócio jurídico simulado será nulo, mas o negócio que se dissimulou su...

A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á:I. por despacho do juiz, mesmo incompetente, que ordenar a citação, se o int...