Consideram-se móveis para os efeitos legais as energias que tenham valor econômico.

Em relação ao contrato de seguros, julgue o item a seguir.À luz do Código Civil, em qualquer das modalidades de contratos de seguros, a apólice ou o b...

São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

Conforme as disposições do Código Civil acerca de contratos, assinale a alternativa correta.

A posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor.

O cônjuge sobrevivente e qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau, têm legitimidade para reclamar perdas e danos decorrentes de ...

Os prazos prescricionais previstos em lei não podem ser alterados por acordo entre as partes.

A solidariedade não se presume e somente pode ser instituída por lei.

A liberdade de funcionamento das organizações religiosas, circunstância decorrente da liberdade de consciência e de crença, não afasta o controle de l...

Sobre as diferentes classes de bens, assinale a alternativa incorreta.

Analise as informações sobre Compra e Venda Mercantil.I. É formalizada através de um contrato bilateral na qual uma das partes é o comerciante.II. São...