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A partir da negociação entre o comprador e o vendedor, é possível deixar ao arbítrio daquele a taxação do preço.
A teoria dualista de Brinz, também conhecida como dualismo obrigacional, sustenta que a obrigação jurídica se divide em duas fases distintas: o Haftun...
O cônjuge, quando o casal adotar o regime de separação absoluta, só estará legitimado a alienar, hipotecar ou gravar de ônus reais os bens imóveis dep...
A lei do país em que for domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de famíl...
A posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor.
Em relação à eficácia das leis no espaço, assinale a alternativa correta.
In the sentence “Real property shouldn’t be confused” (line 13) “shouldn’t” is an auxiliary verb and can be correctly replaced by might without changi...
Na responsabilidade civil objetiva, o dolo do agente causador do dano é irrelevante, mas a demonstração de sua culpa é fundamental para a caracterizaç...
Segundo o Código Civil brasileiro, no que diz respeito ao contrato de agência e distribuição, afeto aos representantes comerciais, assinale a opção qu...
Na obrigação indivisível com pluralidade de credores, aquele que não participou do processo receberá sua parte, deduzidas as despesas na proporção de ...
Ao cego só se permite o testamento público, que lhe será lido, em voz alta, duas vezes pelo tabelião, fazendo-se de tudo circunstanciada a menção no t...