No contrato de depósito, salvo disposição em contrário, a restituição da coisa deve dar-se no lugar em que tiver de ser ...

Com base nos conceitos e nas consequências da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.

Os contratos comutativos não são imunes à ocorrência de contingências.

O domicílio da pessoa natural é sempre o lugar onde ela for encontrada.

Nos contratos de adesão, é lícito às partes estipular cláusulas que prevejam a renúncia antecipada, pelo aderente, a direitos decorrentes da natureza ...

Consideram-se móveis para os efeitos legais as energias que tenham valor econômico.

A sucessão por ausência obedece à lei do país em que esteja domiciliado o desaparecido, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens.

As obrigações de dar e de fazer são obrigações negativas.

Se não se ajustou época para o pagamento, o credor poderá exigi-lo imediatamente.

Esclarecemos que o documento em anexo trata-se do contrato de prestação de serviços que deve ser preenchido, datado, assinado pelo contratado e encami...

Considerando-se o conceito e o início da personalidade da pessoa jurídica e o entendimento dos tribunais, é correto afirmar que um sindicato a adquire...