///
Em relação ao Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito dos bens.
A respeito do Código Civil, assinale a alternativa correta, acerca dos negócios jurídicos.
Segundo o Código Civil, o defeito do negócio jurídico que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável a sua pessoa, a sua família...
Considerando o Decreto n.o 9.830/2019, julgue os itens de 53 a 55.Ao proferir a decisão pela convocação de consulta pública, a autoridade decisora ser...
À luz do Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito das pessoas naturais.
A cláusula, a condição ou a obrigação adicional estipulada entre um dos devedores solidários e o credor pode agravar a posição dos outros, independent...
À luz das disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
A herança jacente ficará sob a guarda, a conservação e a administração de um curador até a respectiva entrega ao sucessor legalmente habilitado ou até...
O uso, por sociedade empresária, de imagem de pessoa, isoladamente, em local público, sem conotação vexaminosa, não configura dano moral.
A lei posterior somente revoga a lei anterior quando expressamente assim o declare.
É proibido o testamento conjuntivo, seja simultâneo, recíproco ou correspectivo.