É proibido o testamento conjuntivo, seja simultâneo, recíproco ou correspectivo.

Conforme o Código Civil, assinale a opção correta, a respeito dos contratos de agência e de distribuição.

Carla, de 17 anos de idade, que irá completar 18 anos em 11/12/2024, resolveu se casar com seu primeiro namorado, Lucas, que tem 23 anos de idade. Os ...

Quanto às pessoas naturais, assinale a alternativa correta.

Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, inicia-se seis meses depois de oficialmente publicada.

Não há, na simulação, um vício do consentimento, porque o querer do agente tem em mira, efetivamente, o resultado que a declaração procura realizar ou...

O registro da pessoa jurídica tem natureza constitutiva.

Em não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue.

O negócio jurídico praticado por uma pessoa absolutamente incapaz poderá ser convalidado por meio da conversão do negócio jurídico, da confirmação das...

Sobre as diferentes classes de bens, assinale a alternativa incorreta.

Sabendo que José Maria celebrou contrato com um famoso cirurgião plástico, consignando obrigação de natureza estética, e que o contrato foi pactuado e...