Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205022980Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, inicia-se seis meses depois de oficialme...1457941205022980Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroNos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, inicia-se seis meses depois de oficialmente publicada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204999971Direito CivilA teoria dualista de Brinz, também conhecida como dualismo obrigacional, sustenta que a obrigação jurídica se divide em duas fases distintas: o Haftun...Questão 457941205005066Direito CivilConsiderando o Código Civil, os partidos políticos sãoQuestão 457941205006565Direito CivilConforme o Código Civil, assinale a opção correta, a respeito dos contratos de agência e de distribuição.Questão 457941205007038Direito CivilUma obrigação jurídica é um vínculo pelo qual uma pessoa (o devedor) fica adstrita a dar, fazer ou não fazer algo em favor de outra pessoa, denominada...Questão 457941205007999Direito CivilApesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.Questão 457941205036059Direito CivilO reconhecimento de paternidade é direito personalíssimo e imprescritível.Questão 457941205041470Direito CivilO devedor que não cumpre a obrigação no vencimento sujeita-se às consequências do inadimplemento, respondendo por perdas e danos, mais juros, atualiza...Questão 457941205054572Direito CivilO chamado consequencialismo deve pautar as decisões nas esferas administrativa, controladora e judicial, levando-se em conta, na interpretação de valo...Questão 457941205067651Direito CivilO negócio jurídico praticado por uma pessoa absolutamente incapaz poderá ser convalidado por meio da conversão do negócio jurídico, da confirmação das...Questão 457941205084746Direito CivilEm casos de separação de fato, separação judicial, divórcio ou dissolução da união estável, a locação residencial prosseguirá, automaticamente, com o ...