Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

Acerca do direito das obrigações, assinale a opção correta.

No que concerne ao Código Civil, os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como

Acerca dos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.

A chamada cláusula de pontualidade, quando se ocultam multas moratórias excedentes ao limite legal, é nula de pleno direito.

Somente a autoridade judiciária pátria é competente para conhecer das ações que tenham como objeto imóveis situados no Brasil.

Quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida, não obtendo a presença da autoridade à qual incumba presidir o ato, nem a de seu subst...

Se não se ajustou época para o pagamento, o credor poderá exigi-lo imediatamente.

Direitos de personalidade não se limitam a aspectos pessoais do indivíduo, alcançando sua projeção essencial no mundo.

A diferenciação entre os regimes sucessórios do casamento e da união estável não é compatível com a CF, em razão da afronta, entre outros, aos princíp...

O testamento particular pode ser escrito de próprio punho ou mediante processo mecânico.