No que concerne ao Código Civil, os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantid...

Em relação aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

Considerando as normas do Código Civil a respeito das obrigações, quando o novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor, ocorre

Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas de uma pessoa, desde que sem valor econômico.

Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

O período “Até o início do século XX, certos autores não admitiam que o uso abusivo de um direito ou de uma faculdade pudesse ensejar uma responsabili...

Extingue-se a obrigação de não fazer, desde que, sem culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se do ato, o qual se obrigou a não praticar.

Considera-se como encargo a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e inc...

A mera alteração da finalidade original da atividade econômica da pessoa jurídica não preenche o requisito do desvio de finalidade para fins de descon...

Na obrigação de fazer de natureza personalíssima, caso o devedor se negue a cumpri-la, a obrigação de fazer converter-se-á em obrigação de dar, devend...

Se determinado bem estiver na posse de terceiros, não poderá integrar o patrimônio da entidade detentora do título de propriedade.