Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205047374A mera alteração da finalidade original da atividade econômica da pessoa jurídica não preenche o requisito do desvio de ...1457941205047374Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades JurídicasA mera alteração da finalidade original da atividade econômica da pessoa jurídica não preenche o requisito do desvio de finalidade para fins de desconsideração da personalidade jurídica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994522Direito CivilEm relação aos negócios jurídicos, considera-se “condição” a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negóc...Questão 457941204995432Direito CivilPragas em plantações são, normalmente, consideradas riscos inerentes à atividade agrícola, não autorizando o inadimplemento automático da obrigação.Questão 457941204995433Direito CivilO pecuarista poderá recusar-se à prestação que lhe incumbe, até que o agricultor satisfaça a que lhe compete ou dê garantia bastante de que irá satisf...Questão 457941205005964Direito CivilA obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela, embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do ca...Questão 457941205011892Direito CivilO professor Daniel Eduardo Braco define o instituto jurídico como: “É múnus público destinado à proteção de outra categoria ou espécie de incapazes: o...Questão 457941205022985Direito CivilQuando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.Questão 457941205036067Direito CivilPor ausência de previsão legal, não há, em princípio, causas interruptivas ou suspensivas do prazo decadencial.Questão 457941205038439Direito CivilUma lei plenamente cumprida não prejudica os indivíduos em sociedade.Questão 457941205050090Direito CivilAquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a p...Questão 457941205067654Direito CivilEm razão das modificações constitucionais promovidas pela Emenda Constitucional n.º 66/2010, o instituto da separação judicial foi extinto.