Considerando as normas do Código Civil a respeito das obrigações, quando o novo devedor sucede ao antigo, ficando este q...

São considerados bens de uso comum do povo os hospitais e as escolas públicas.

O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho.

Com relação à pontuação, a correção gramatical do terceiro parágrafo do texto seria mantida caso

Considerando o Código Civil, se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos out...

Incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que recusar a prestação a ele só imposta ou só por ele exequível.

Segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta.

A dupla cidadania autoriza a modificação do nome civil para fins de unificação de registros.

O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, ainda que seja necessária a declaração de vontade expressa.

O credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, salvo se mais valiosa.

Segundo o Código Civil brasileiro, no que diz respeito ao contrato de agência e distribuição, afeto aos representantes comerciais, assinale a opção qu...