Considerando o Código Civil, se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum do...

O pecuarista poderá recusar-se à prestação que lhe incumbe, até que o agricultor satisfaça a que lhe compete ou dê garantia bastante de que irá satisf...

Os bens naturalmente divisíveis tornam-se indivisíveis apenas por determinação da lei.

De acordo com o Código Civil, no casamento de pessoa maior de 70 anos de idade, será obrigatório o regime de

A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela, embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do ca...

Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

Assinale a alternativa correta, a respeito da sucessão definitiva.

Considerando o Código Civil, assinale a alternativa correta, acerca do domicílio.

O erro é um estado de espírito positivo, qual seja, a falsa percepção da realidade, ao passo que a ignorância é um estado de espírito negativo, isto é...

Os compromissos de compra e venda, uma vez registrados, não admitem retratação.

De acordo com a teoria eclética, o casamento é um negócio jurídico bilateral sui generis, sendo um contrato quanto aos aspectos de sua formação e uma ...