Os compromissos de compra e venda, uma vez registrados, não admitem retratação.

Perdem o caráter de imóveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, caso outra coisa não se tenha estipulado.

Como, em regra, a compra e a venda podem ser efetuadas por qualquer pessoa capaz, o Código Civil permite, excepcionalmente, que os tutores comprem os ...

Decadência é a perda da possibilidade de exigir um direito em juízo, em razão do falecimento de seu titular.

De acordo com o conteúdo da prestação, a obrigação pode ser positiva ou negativa.

Suponha-se que João e Maria tenham simulado negócio jurídico. Nesse caso, esse negócio jurídico simulado será nulo, mas o negócio que se dissimulou su...

O Código Civil confere proteção jurídica a alguns direitos da personalidade do natimorto, tais como nome, imagem e sepultura.

Relativamente aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.

Na obrigação indivisível com pluralidade de credores, aquele que não participou do processo receberá sua parte, deduzidas as despesas na proporção de ...