Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205067646O Código Civil confere proteção jurídica a alguns direitos da personalidade do natimorto, tais como nome, imagem e sepul...1457941205067646Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 13ª Região (BA-SE)Disciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilO Código Civil confere proteção jurídica a alguns direitos da personalidade do natimorto, tais como nome, imagem e sepultura.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854717Direito CivilAs contingências atípicas estão previstas em lei ou foram fixadas, de forma consensual entre as partes, no instrumento contratual.Questão 457941205005061Direito CivilNo direito brasileiro, salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar em todo o PaísQuestão 457941205005966Direito CivilSendo culpado o devedor, poderá o credor exigir o equivalente, ou aceitar a coisa no estado em que se acha, mas sem direito a reclamar, em um ou em ou...Questão 457941205011420Direito CivilDe acordo com a Lei Federal nº 10.406, assinale a alternativa correta.Questão 457941205023533Direito CivilNas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.Questão 457941205026198Direito CivilAcerca dos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941205026315Direito CivilCaso o prestador de serviço seja despedido sem justa causa, a outra parte será obrigada a pagar dois terços do que lhe tocaria até o termo legal do co...Questão 457941205034660Direito CivilÀ luz das disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941205039108Direito CivilA validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.Questão 457941205041466Direito CivilNas obrigações de não fazer, a mora é presumida pelo descumprimento do dever de abstenção, mas depende da intimação judicial do devedor.