No direito brasileiro, salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar em todo o País

Com base no Código Civil brasileiro, no que diz respeito ao contrato de agência e distribuição, afeto aos representantes comerciais, assinale a opção ...

Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.

O domicílio da pessoa natural é sempre o lugar onde ela for encontrada.

São considerados bens imóveis o solo e tudo quanto a ele se incorporar por meios naturais, excetuando-se as incorporações artificiais.

É dever de todo indivíduo ser filiado a uma associação.

A sucessão por ausência obedece à lei do país em que esteja domiciliado o desaparecido, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens.

Com base nas disposições do Código Civil sobre a decadência, assinale a alternativa correta.

Quanto às associações e às fundações, assinale a alternativa correta.

As consequências dos atos jurídicos em sentido estrito são reguladas e determinadas pela manifestação de vontade do agente.

Em casos de separação de fato, separação judicial, divórcio ou dissolução da união estável, a locação residencial prosseguirá, automaticamente, com o ...