É dever de todo indivíduo ser filiado a uma associação.

Assinale a opção correta acerca dos contratos de agência e distribuição, à luz da Lei nº 10.406/2002.

A coisa incerta será indicada, ao menos, pelo gênero e pela qualidade.

Ainda acerca da Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta.

Constitui universalidade, de fato, a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária, sendo que esses bens ...

Impossibilitando-se a prestação por culpa de um dos devedores solidários, subsiste para todos o encargo de pagar o equivalente e as perdas e os danos.

O tutor responde pelos prejuízos que causar ao tutelado, mas tem direito à remuneração proporcional à importância dos bens administrados.

Sendo plurais os credores e a obrigação indivisível, qualquer deles poderá demandar o devedor pela dívida inteira e, recebendo a prestação, tornar-se,...

O caráter acessório das obrigações somente pode ser configurado no momento de sua constituição.

A liberdade de funcionamento das organizações religiosas, circunstância decorrente da liberdade de consciência e de crença, não afasta o controle de l...

Consideram-se como pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento...