Constitui universalidade, de fato, a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação u...

Em relação aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

Acerca das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.

A lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.

O tutor responde pelos prejuízos que causar ao tutelado, mas tem direito à remuneração proporcional à importância dos bens administrados.

A dupla cidadania autoriza a modificação do nome civil para fins de unificação de registros.

Nas declarações de vontade, atender-se-á mais à intenção nelas consubstanciada que ao sentido literal da linguagem.

Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.

A fiança prestada sem a autorização de um dos cônjuges implica a ineficácia total da garantia.

A lei posterior somente revoga a lei anterior quando expressamente assim o declare.

Motta (2005), ao estudar as mães que abandonam seus filhos, critica o uso da "adoção fechada", demonstrando os possíveis danos que esse tipo de proced...