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Assinale a alternativa correta, a respeito da sucessão definitiva.
São considerados bens de uso comum do povo os hospitais e as escolas públicas.
Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro não for encontrado até três ...
Caso o prestador de serviço seja despedido sem justa causa, a outra parte será obrigada a pagar dois terços do que lhe tocaria até o termo legal do co...
O casamento celebrado no Brasil somente pode ser provado pela certidão do registro civil.
O erro é um estado de espírito positivo, qual seja, a falsa percepção da realidade, ao passo que a ignorância é um estado de espírito negativo, isto é...
Atributos físicos e psíquicos estão entre os direitos de personalidade, que, contudo, não abarcam aspectos morais.
As hipóteses ilustrativas da confusão patrimonial, para fins de desconsideração da personalidade jurídica, estão taxativamente previstas no Código Civ...
Na obrigação de fazer de natureza personalíssima, caso o devedor se negue a cumpri-la, a obrigação de fazer converter-se-á em obrigação de dar, devend...
Quanto às associações e às fundações, assinale a alternativa correta.
Consideram-se como pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento...