Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205002894Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneir...1457941205002894Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRO-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilPode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro não for encontrado até três anos após o término da guerra.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995433Direito CivilO pecuarista poderá recusar-se à prestação que lhe incumbe, até que o agricultor satisfaça a que lhe compete ou dê garantia bastante de que irá satisf...Questão 457941205001677Direito CivilSe a pessoa jurídica tiver administração coletiva, as decisões sempre se tomarão pela maioria de votos dos presentes, independentemente do ato constit...Questão 457941205008004Direito CivilQuando a lei for omissa, é vedado ao juiz decidir valendo-se de analogias.Questão 457941205015724Direito CivilComo, em regra, a compra e a venda podem ser efetuadas por qualquer pessoa capaz, o Código Civil permite, excepcionalmente, que os tutores comprem os ...Questão 457941205021641Direito CivilDe acordo com a teoria da imprevisão, é possível a revisão ou a resolução contratual quando eventos imprevisíveis e extraordinários ocorrem, tornando ...Questão 457941205039460Direito CivilÉ lícito às partes, mediante a celebração de instrumento público, alterar os prazos prescricionais aplicáveis à relação jurídica entre elas mantida.Questão 457941205040437Direito CivilO credor pode renunciar à solidariedade em favor de um, de alguns ou de todos os devedores.Questão 457941205044655Direito CivilSendo plurais os credores e a obrigação indivisível, qualquer deles poderá demandar o devedor pela dívida inteira e, recebendo a prestação, tornar-se,...Questão 457941205068574Direito CivilEm que pese a existência de entendimento diverso, os danos estéticos, quando considerados como espécie dissociada de danos morais, são passíveis de en...Questão 457941205084747Direito CivilA cessão da locação, a sublocação e o empréstimo do imóvel, total ou parcialmente, independem do consentimento prévio do locador.