Em que pese a existência de entendimento diverso, os danos estéticos, quando considerados como espécie dissociada de dan...

É ilícita, com objetivo altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para após a morte.

Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.

O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho.

Acerca dos tipos de contrato, assinale a opção que apresenta um tipo de contrato não previsto no Código Civil.

Extingue-se a obrigação de não fazer, desde que, sem culpa do devedor, seja impossível abster-se do ato que se obrigou a não praticar.

Não se admite, em obrigação disjuntiva, que a escolha recaia sobre terceiro.

O dano moral admite modalidade coletiva, desde haja demonstração de dor, repulsa ou indignação massificada.

A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subo...

É lícito o casamento entre ascendentes e descendentes, desde que o parentesco entre eles seja civil.

O chamado consequencialismo deve pautar as decisões nas esferas administrativa, controladora e judicial, levando-se em conta, na interpretação de valo...