Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205002893Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de ou...1457941205002893Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRO-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilPode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854722Direito CivilOs contratos comutativos não são imunes à ocorrência de contingências.Questão 457941204995432Direito CivilPragas em plantações são, normalmente, consideradas riscos inerentes à atividade agrícola, não autorizando o inadimplemento automático da obrigação.Questão 457941205004959Direito CivilConforme o Decreto-Lei nº 4.657/1942, as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família são determinado...Questão 457941205005972Direito CivilSe a prestação do fato tornar-se impossível sem culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação; se por culpa dele, responderá por perdas e danos.Questão 457941205022980Direito CivilNos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, inicia-se seis meses depois de oficialmente publicada.Questão 457941205038270Direito CivilEm relação a condição, termo e encargo, assinale a alternativa correta.Questão 457941205039472Direito CivilO casamento celebrado no Brasil somente pode ser provado pela certidão do registro civil.Questão 457941205043682Direito CivilA lei que determina o começo da personalidade é a do país em que tiver nascido a pessoa, enquanto a lei que determina o fim da personalidade é a do pa...Questão 457941205054578Direito CivilA pretensão de reconhecimento de ofensa a direito de personalidade é imprescritível.Questão 457941205084724Direito CivilÉ proibido o testamento conjuntivo, seja simultâneo, recíproco ou correspectivo.