Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205004959Conforme o Decreto-Lei nº 4.657/1942, as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direi...1457941205004959Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CREMAMDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroConforme o Decreto-Lei nº 4.657/1942, as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família são determinados pela leiAdo país em que for nascida a pessoa.Bdo país em que estiver domiciliada a pessoa.Cdo país em que falecer a pessoa.Ddo país em que a pessoa concentrar a maior parte de seu patrimônio.Edo país em que a pessoa completar 18 anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258533Direito CivilSomente pessoas de determinadas nacionalidades ou religiões têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família, ainda que possuam maioridade.Questão 457941204999971Direito CivilA teoria dualista de Brinz, também conhecida como dualismo obrigacional, sustenta que a obrigação jurídica se divide em duas fases distintas: o Haftun...Questão 457941205008928Direito CivilÀ luz da Lei nº 10.406/2002, que trata da agência e da distribuição, assinale a opção correta.Questão 457941205011420Direito CivilDe acordo com a Lei Federal nº 10.406, assinale a alternativa correta.Questão 457941205018097Direito CivilAcerca do Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito da condição, do termo e do encargo.Questão 457941205021639Direito CivilDecai em cinco anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da pub...Questão 457941205022663Direito CivilAs autoridades públicas atuarão com vistas a aumentar a segurança jurídica na aplicação das normas, inclusive por meio de normas complementares e orie...Questão 457941205022985Direito CivilQuando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.Questão 457941205029312Direito CivilA posse do imóvel não faz presumir a posse das coisas móveis que nele estiverem.Questão 457941205060236Direito CivilConsidere-se que o devedor integre determinado grupo econômico. Nesse caso, a personalidade jurídica do devedor pode ser desconsiderada para atingir o...