Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205043682A lei que determina o começo da personalidade é a do país em que tiver nascido a pessoa, enquanto a lei que determina o ...1457941205043682Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroA lei que determina o começo da personalidade é a do país em que tiver nascido a pessoa, enquanto a lei que determina o fim da personalidade é a do país em que tiver ocorrido o óbito da pessoa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205004962Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere, de seu patrimônio, bens ou vantagens para o de outra é oQuestão 457941205007642Direito CivilNo que concerne ao Código Civil, assinale a opção correta, acerca dos contratos.Questão 457941205008298Direito CivilA decisão que determinar a revisão da validade de atos, cujos efeitos ainda estejam em curso, levará em consideração as orientações vigentes, caso as ...Questão 457941205036715Direito CivilO direito do lesado à reparação dos prejuízos tem natureza pessoal e obrigacional.Questão 457941205044648Direito CivilSalvo disposição contrária, a lei começa a vigorar, em todo o País, 45 dias depois de oficialmente publicada.Questão 457941205060236Direito CivilConsidere-se que o devedor integre determinado grupo econômico. Nesse caso, a personalidade jurídica do devedor pode ser desconsiderada para atingir o...Questão 457941205064558Direito CivilO cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprio...Questão 457941205070927Direito CivilComo consequência dos direitos à liberdade de pensamento e de produção científica, não é exigível o consentimento da pessoa biografada em relação às o...Questão 457941205071422Direito CivilEm caso de extinção da Fundação, seus bens e direitos passarão a pertencer ao patrimônio do governo do estado de São Paulo.Questão 457941205084724Direito CivilÉ proibido o testamento conjuntivo, seja simultâneo, recíproco ou correspectivo.