Acerca dos tipos de contrato, assinale a opção que apresenta um tipo de contrato não previsto no Código Civil.

Aos contratos comutativos contrapõem-se os aleatórios, por meio dos quais as partes arriscam contraprestações incertas ou desproporcionais, em razão d...

Se a pessoa jurídica tiver administração coletiva, as decisões sempre se tomarão pela maioria de votos dos presentes, independentemente do ato constit...

O domicílio da pessoa natural é sempre o lugar onde ela for encontrada.

A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.

Assinale a alternativa correta, a respeito da sucessão definitiva.

Com relação à classificação das obrigações civis, assinale a alternativa correta.

A obrigação de dar coisa certa não abrange os acessórios dela não mencionados no título, salvo se o contrário resultar deste ou das circunstâncias do ...

Relativamente aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.

O testamento público deve ser escrito manualmente pelo tabelião, sob pena de nulidade.

Nos casos de extinção de usufruto ou de fideicomisso, a locação celebrada pelo usufrutuário ou fiduciário poderá ser denunciada, com o prazo de trinta...